sábado, 1 de setembro de 2012

Achismos sobre direitos autorais(escrito em 15 de março de 2011)


Toda essa história de direitos autorais faz em que pensar.
Como artista e como ávida leitora e plateia  eu tenho desejos.
Assim, eu gostaria que a lei de direitos autorais mudasse. Acho muito bacana a nova proposta embora precise ainda de
esclarecimentos, discussões e novas redações. Fiquei injuriada com seu defenestramento.
A atual , ao meu ver, é injusta tanto com o artista quanto com  a plateia.
O princípio dos direitos autorais, ao meu ver,  deve ser o seguinte:
1-Se você está ganhando dinheiro em cima do meu trabalho eu também devo ganhar.

A partir daí:
  1. Se você está mostrando o meu trabalho em seu blog, dividindo com seus amigos porque você adorou meu trabalho, obrigada! Fico feliz com isso! E se vc não gostou e está falando mal ,  que pena, mas é seu direito.
  2. Se você quer fazer um trabalho em cima do meu trabalho, mas um trabalho seu, por exemplo, transformando  em filme, em peça teatral fico feliz com isso! você paga a minha parte de maneira proporcional ao seu tamanho e pronto. Se for a Coca -cola, vou ganhar um montão de dinheiro! Se for a minha vizinha, um pouquinho, e se for a ONG Renascer, pode fazer  de graça. Não preciso autorizar nada, meu trabalho é do mundo. 
  3. Se for campanha política, aí não pode nada. Só se eu autorizar com testemunhas vendo eu assinar.
  4. Também não pode usar com fins eróticos ou a favor da liberação das drogas, só se eu assinar três vezes com 20 testemunhas , entre eles psiquiatras que provem que eu não estou louca.
  5. Nem religiosos.( nesse ponto acho que a nova lei está errada)
  6. Nem em prol de qualquer campanha contra a lei vigente.
  7. Se um dia o meu trabalho tiver importancia nacional, como A Banda, Aquarela do Brasil,  Pra Não dizer que não falei de Flores, Sítio do Pica Pau Amarelo.. Aí, ele não é mais meu.   É da sociedade.  Os "proprietários" sejam eles os autores ou seus herdeiros não podem proibir a divulgação ou exigirem milhões de dólares por ela. Não é justo. Vão ganhar proporcionalmente ao tamanho do uso  mas não podem proibir.
      Assim, legisladores, legislem com justiça!

Acho erradíssimo eu não poder criar uma boneca de papel baseada na Laura Ingalls ou nos personagens do sítio do Pica-pau amarelo  para colocar no meu blog e distribuir a todos de graça. 
Acho erradíssimo  não poder escrever um livro sobre uma figura importante e ou interessante da vida nacional porque seus herdeiros me proíbem de antemão. Gente que nem parente é!  Já imaginou se os Orelans e Bragança ainda detivessem os direitos sobre Dom Pedro como eles ainda tem das terras? Não haveria livro de história nem romances históricos, nada. 
Acho que deve ser liberado toda troca de arquivo pessoa a pessoa. Por mail ou  por programas sem fins lucrativos. Mo entanto, acho que todos os sites que ganham dinheiro com essa troca , devem pagar direitos autorais do que está sendo distribuído em seus sites.

A nova lei , se um dia vingar, é muito legal. Corrige coisas importantes. Por exemplo, sabe aquela cópia que a gente fazia de um cd pra ouvir no toca-fitas? pois é, a lei proibe isso. A nova lei agora deixará!!
Se um dia você trabalho na novela e quer colocar um pequeno trecho da novela mostrando o seu trabalho em seu portfolio, reze para que a emissora não saiba, pois a lei proibe.  Agora, a nova lei deixará!

Há uma polêmica em relação ao parágrafo único do artigo 46
o parágrafo diz
Parágrafo único. Além dos casos previstos expressamente neste artigo, também não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, distribuição e comunicação ao público de obras protegidas, dispensando-se, inclusive, a prévia e expressa autorização do titular e a necessidade de remuneração por parte de quem as utiliza, quando essa utilização for:
I – para fins educacionais, didáticos, informativos, de pesquisa ou para uso como recurso criativo; e
II – feita na medida justificada para o fim a se atingir, sem prejudicar a exploração normal da obra utilizada e nem causar prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores. (126 Propostas)


A  parte em negrito está mal redigida, gera dúvidas, mas não deve ser jogada fora.Afinal, todos os criadores querem ser remunerados pelo seu trabalho quando há geração de receita, não quer que qualquer governo use seu trabalho etc  e tal.

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